
Estão abertas as inscrições para o curso de Pós Graduação, em Direito Público, na Universidade Candido Mendes, campus Centro. A Pós Graduação Lato Sensu começa neste mês, e será ministrada as segundas e quartas, das 18h30 às 21h40. O curso está previsto para terminar em março de 2011, totalizando 368 horas de aula.
Módulos:
Direitos Fundamentais na Constituição de 1988
Jurisdição Constitucional
ADIN, ADC e ADPF – Estudo de Casos
O Efeito Vinculante e o Sistema de Controle de Constitucionalidade
Reforma do Poder Judiciário
As Mais Recentes Decisões do STF em matéria
de direitos fundamentais.
O Equilíbrio entre os Poderes na Constituição Brasileira
Garantias Fundamentais
Direitos Sociais no Sistema Constitucional Brasileiro
Interpretação Constitucional
Teoria das Normas Constitucionais
Direito Constitucional Internacional
Direitos Políticos na Constituição de 1988
O Federalismo Brasileiro
Competências Estaduais e Municipais na Federação
Poder Constituinte e Reforma da Constituição
Processo Constitucional
Teoria da Justiça
Princípios Constitucionais da Administração Pública
A Função Social da Propriedade e a Constituição de 1988
Servidores Públicos na Constituição
Princípios do Direito Ambiental na Constituição
Princípios Constitucionais Tributários
Processo Tributário e a Constituição do
ponto de vista constitucional
Responsabilidade Civil e a Constituição de 1988
Direito Eleitoral e a Constituição Brasileira
Os Direitos Individuais e Coletivos do
Trabalhador na Constituição de 1988
A Previdência Social na Constituição de 1988
Ordem Econômica na Constituição Brasileira
Fiscalização Financeira e Orçamentária
Os Princípios Constitucionais Penais
Processo Penal e a Constituição de 1988
A Proteção Constitucional da Família, da Criança, do Adolescente,
do Idoso e do Portador de Necessidades Especiais
A Constitucionalização do Direito Privado
Neoconstitucionalismo
Metodologia Jurídica
Corpo Docente:
Agostinho Netto
Alexandre Aragão
Alexandre Bastos Cunha
Alexandre Pinto Fadel
Ana Lucia Lyra Tavares
Ana Luiza Couto da Silva
Antonio Cavalcanti Maia
Celso de Albuquerque Silva
Claudio Pereira de Souza Neto
Clémerson Merlin Clève
Daniel Sarmento
Eduardo Gonçalves Boquimpani
Eduardo Manuel Val
Elys Dayse Brokamp
Fábio de Oliveira
Farlei Martins de Oliveira
Felipe Derbli
Firly Nascimento Filho
Flávia Piovesan
Guilherme Peña de Moraes
Isabella Franco Guerra
Jadir Brito
José Carlos Vasconcellos dos Reis
José Vicente Santos de Mendonça
João Ricardo Dornelles
José Ribas Vieira
Leonardo Mattietto
Manoel Messias Peixinho
Manoela Roland
Marco Aurélio Casamasso
Marcos Juruena Villela Souto
Margarida Lacombe Camargo
Mônica de Oliveira Rodrigues
Nagib Slaibi Filho
Nilson Furtado
Paulo César Negrão de Lacerda
Paulo Mendonça
Patrícia Baptista
Ricardo Guanabara
Ricardo Lodi Ribeiro
Rafael Iório
Roberta Pedrinha
Sérgio Campinho
Sérgio Ferrari
Suzani Ferraro
Sylvio Capanema de Souza
Vânia Siciliano Aieta
Willis Santiago Guerra Filho
Mais informações:
Coordenação Acadêmica
- Profª. Maria Lucia de Paula Oliveira
- Profª Regina Quaresma
Faculdade de Direito Candido Mendes
Rua da Assembléia, 10 sala 412 - Centro - RJ
Tels: (21) 2509-7349/3543-6480
Tel/Fax: (21) 2222-0275
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