publicado em 01/11/2017
Atualizado em 06/11/2017
por André Luiz D.Magalhães
"Em sua opinião, o supremo vem ocupando o espaço do congresso e legislando?"
Professor José Ferreira Lopes – Metodologia da Pesquisa
Jacarepaguá
O STF, pelas disposições constitucionais, acumula competências típicas de uma suprema corte e de um tribunal constitucional (julga questões de constitucionalidade e independentes litígios concretos).
Eventualmente ele é provocado a manifestar-se sobre assuntos variados sendo necessário dispor procedimentos análogos a uma legislação para satisfazer o solicitado
Tema da Semana:
Supremo poder legisferante
